Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região, resultou no resgate de 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. A fiscalização, iniciada em 22 de agosto de 2024, revelou que os trabalhadores estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, ultrapassando 12 horas por dia, e a condições de trabalho degradantes.

A operação foi motivada por denúncias de condições precárias enfrentadas por trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada que prestava serviços operacionais para os organizadores do evento. As vítimas, responsáveis pela carga e descarga de materiais como grades, painéis de LED, bebidas e estruturas metálicas, entre outras tarefas, tinham salários variando entre R$ 90 e R$ 150 por diária, mas não recebiam o valor prometido. Muitos tentaram compensar a falta de pagamento com jornadas duplas, chegando a trabalhar até 21 horas seguidas, com apenas três horas de descanso.

A situação precária foi evidenciada quando, na madrugada de 22 de agosto, auditores fiscais encontraram os trabalhadores dormindo sobre papelões e lonas na base da empresa contratada, localizada dentro do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico. Os trabalhadores, alguns usando cobertores, estavam em um ambiente insalubre, sem condições adequadas de higiene. Além disso, algumas das trabalhadoras relataram a necessidade de improvisar banhos em um banheiro feminino improvisado, retirando a maçaneta da porta para evitar a entrada de homens.

A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam cumprindo jornadas consecutivas sem o devido intervalo, com apenas três horas de descanso entre turnos de trabalho. O auditor fiscal Raul Capparelli, que participou da operação, destacou o cansaço extremo dos resgatados, que estavam tão exaustos que foi difícil acordá-los para as entrevistas.

Durante a operação, foram lavrados 21 Autos de Infração contra a empresa contratada e 11 contra os organizadores do evento, que também foram responsabilizados pela falta de medidas adequadas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. A fiscalização também garantiu que os trabalhadores recebessem três parcelas de um salário mínimo por meio do Seguro-Desemprego.

Após a conclusão das audiências, as empresas envolvidas se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e o MPT tomará medidas legais para evitar a reincidência das infrações. Além disso, o MPT buscará assegurar indenização por danos morais individuais às vítimas e por danos coletivos.

Este caso não é isolado. Em edições anteriores do Rock in Rio, já ocorreram resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão. No entanto, em 2024, a responsabilidade pela exploração do trabalho escravo recaiu diretamente sobre a organizadora do evento, o que levanta questionamentos sobre a gestão das condições de trabalho em grandes festivais de música, especialmente aqueles com foco em sustentabilidade e responsabilidade social.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê ou do Sistema de Coleta de Denúncias do MPT, garantindo que outras situações de abuso sejam identificadas e corrigidas.

Essa reportagem foi retirada do portal de notícias do Governo, confira na íntegra