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Força-tarefa resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio 2024
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região, resultou no resgate de 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. A fiscalização, iniciada em 22 de agosto de 2024, revelou que os trabalhadores estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, ultrapassando 12 horas por dia, e a condições de trabalho degradantes.
A operação foi motivada por denúncias de condições precárias enfrentadas por trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada que prestava serviços operacionais para os organizadores do evento. As vítimas, responsáveis pela carga e descarga de materiais como grades, painéis de LED, bebidas e estruturas metálicas, entre outras tarefas, tinham salários variando entre R$ 90 e R$ 150 por diária, mas não recebiam o valor prometido. Muitos tentaram compensar a falta de pagamento com jornadas duplas, chegando a trabalhar até 21 horas seguidas, com apenas três horas de descanso.
A situação precária foi evidenciada quando, na madrugada de 22 de agosto, auditores fiscais encontraram os trabalhadores dormindo sobre papelões e lonas na base da empresa contratada, localizada dentro do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico. Os trabalhadores, alguns usando cobertores, estavam em um ambiente insalubre, sem condições adequadas de higiene. Além disso, algumas das trabalhadoras relataram a necessidade de improvisar banhos em um banheiro feminino improvisado, retirando a maçaneta da porta para evitar a entrada de homens.
A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam cumprindo jornadas consecutivas sem o devido intervalo, com apenas três horas de descanso entre turnos de trabalho. O auditor fiscal Raul Capparelli, que participou da operação, destacou o cansaço extremo dos resgatados, que estavam tão exaustos que foi difícil acordá-los para as entrevistas.
Durante a operação, foram lavrados 21 Autos de Infração contra a empresa contratada e 11 contra os organizadores do evento, que também foram responsabilizados pela falta de medidas adequadas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. A fiscalização também garantiu que os trabalhadores recebessem três parcelas de um salário mínimo por meio do Seguro-Desemprego.
Após a conclusão das audiências, as empresas envolvidas se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e o MPT tomará medidas legais para evitar a reincidência das infrações. Além disso, o MPT buscará assegurar indenização por danos morais individuais às vítimas e por danos coletivos.
Este caso não é isolado. Em edições anteriores do Rock in Rio, já ocorreram resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão. No entanto, em 2024, a responsabilidade pela exploração do trabalho escravo recaiu diretamente sobre a organizadora do evento, o que levanta questionamentos sobre a gestão das condições de trabalho em grandes festivais de música, especialmente aqueles com foco em sustentabilidade e responsabilidade social.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê ou do Sistema de Coleta de Denúncias do MPT, garantindo que outras situações de abuso sejam identificadas e corrigidas.
Essa reportagem foi retirada do portal de notícias do Governo, confira na íntegra
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Governo federal recomenda avaliação conjunta dos impactos da mineração de terras raras no Sul de MG
Relatório aponta a necessidade de estudos regionais sobre os efeitos ambientais e sociais de diferentes projetos de mineração em Poços de Caldas, Caldas e Andradas.
Uma comitiva interministerial do Governo Federal recomendou que os impactos da mineração de terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais sejam avaliados de forma cumulativa e regional. A orientação consta em um relatório de 60 páginas, divulgado na terça-feira (14), após visitas técnicas realizadas em junho nos municípios de Poços de Caldas, Caldas e Andradas.
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O documento reúne informações obtidas durante reuniões com moradores, movimentos sociais, empresas mineradoras, representantes do poder público e instituições de ensino. O objetivo é orientar a atuação dos governos federal, estadual e municipais diante da expansão dos projetos de exploração mineral na região.
Estudos devem considerar impactos de diferentes projetos
Entre as principais recomendações está a realização de estudos que analisem os efeitos cumulativos e sinérgicos de múltiplos empreendimentos sobre o solo, a biodiversidade, a qualidade do ar e os recursos hídricos.
Segundo o relatório, os projetos não devem ser avaliados de maneira isolada, considerando as características hidrogeológicas do Planalto de Poços de Caldas e a existência de passivos ambientais relacionados a atividades nucleares anteriores.
A comitiva também recomendou a elaboração de balanços hídricos aprofundados, com o mapeamento das demandas por água e a análise das tecnologias utilizadas na lixiviação e no tratamento de efluentes.
Moradores demonstram preocupação com água e áreas urbanas
Durante as escutas realizadas pela comitiva, moradores e movimentos sociais relataram preocupações com possíveis impactos sobre os recursos hídricos, a exposição a metais pesados e elementos radioativos, além da poluição atmosférica e sonora.
Outro ponto levantado foi a proximidade das futuras cavas de mineração com áreas residenciais, hospitais, escolas e a Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca.
O relatório também registra preocupações relacionadas ao aumento do tráfego de veículos pesados, à geração de poeira, à paisagem, à possível desvalorização de imóveis e à pressão sobre os serviços públicos e as rodovias.
Moradores e lideranças ainda apresentaram denúncias sobre supostos episódios de assédio e intimidação, além da entrada de pessoas em propriedades rurais para coleta de amostras de solo sem autorização. O documento recomenda que essas situações sejam apuradas pelos órgãos competentes.
Recomendações envolvem seis áreas
As orientações apresentadas pela comitiva abrangem diferentes setores:
- Governança interfederativa e articulação entre órgãos públicos;
- Participação social, transparência e direitos humanos;
- Avaliação de impactos ambientais, hídricos e riscos radiológicos;
- Ciência, tecnologia, inovação e agregação de valor;
- Política mineral e regulação;
- Compatibilização da mineração com as atividades econômicas locais e a sustentabilidade.
O relatório defende o fortalecimento dos canais de diálogo com a população e a participação de comunidades tradicionais quando os empreendimentos afetarem seus territórios ou modos de vida.
Também é recomendada a criação de estratégias que permitam a convivência entre a mineração e setores como agricultura familiar, vitivinicultura, turismo e atividades ligadas às estâncias hidrominerais.
Participação de órgãos federais
A comitiva foi formada por representantes de nove ministérios e instituições como a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), comitês de bacias hidrográficas, o IFSULDEMINAS e a Universidade Federal de Alfenas (Unifal).
Durante a visita, representantes da ANSN coletaram amostras nas plantas-piloto das empresas Viridis Mining & Minerals e Meteoric Resources, mediante ordem de decisão judicial. Em setembro, a autoridade informou que as plantas estavam isentas de controle regulatório radiológico.
Mineradora afirma confiar nos estudos técnicos
Em nota, a empresa Meteoric declarou confiar na robustez dos estudos técnicos, ambientais e sociais que fundamentam o processo de licenciamento do Projeto Caldeira, conduzido junto aos órgãos competentes e em conformidade com a legislação.
A mineradora afirmou ainda que mantém disposição para o diálogo com comunidades, lideranças, poder público e demais representantes da sociedade. Segundo a empresa, o projeto foi desenvolvido com foco em responsabilidade socioambiental, boas práticas ambientais e geração de benefícios para a região.
As recomendações do relatório devem servir como diretrizes para o debate sobre os projetos de mineração de terras raras e seus possíveis impactos no Sul de Minas Gerais.
Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.
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Motorista de caminhão morre atropelado na Rodovia Fernão Dias, em Pouso Alegre
Vítima, de 51 anos, havia parado para ajustar uma carga de material reciclável quando foi atingida por outro veículo, cujo condutor fugiu do local.
Um motorista de caminhão, de 51 anos, morreu atropelado no final da madrugada desta quarta-feira (16), na Rodovia Fernão Dias, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 855, no sentido Belo Horizonte.
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De acordo com a PRF, o motorista havia parado o caminhão na pista de aceleração para ajustar uma carga de material reciclável. Durante o procedimento, ele foi atingido por outro veículo, que ainda não foi identificado.
O condutor responsável pelo atropelamento fugiu do local após o acidente. A vítima era natural do estado de São Paulo e seguia viagem com destino a Belo Horizonte.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Pouso Alegre. As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.
Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.
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Vice-presidente da Câmara de Lavras é preso em investigação sobre possíveis crimes sexuais
Mestre Grilo é investigado por denúncias envolvendo pessoas que seriam crianças e adolescentes na época; defesa afirma que vereador é inocente e questiona a prisão preventiva
O vice-presidente da Câmara Municipal de Lavras, Evandro Oliveira Miranda (PSD), conhecido como Mestre Grilo, foi preso na manhã desta quarta-feira (16), durante uma operação da Polícia Civil que apura possíveis crimes contra a dignidade sexual.
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A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e da Delegacia Regional de Lavras. Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra o vereador, de 39 anos.
As investigações começaram em fevereiro de 2026, após uma requisição do Ministério Público. O inquérito apura fatos supostamente ocorridos em diferentes períodos, envolvendo pessoas que, na época, seriam crianças e adolescentes ligadas às atividades de um grupo de capoeira.
Durante a operação, os policiais apreenderam dois celulares e um notebook, que serão encaminhados para análise pericial. O vereador foi levado ao presídio de Lavras.
Defesa contesta prisão e reafirma inocência
Em nota, a defesa de Mestre Grilo afirmou que o vereador nega as acusações e pretende demonstrar sua inocência ao longo do processo.
O advogado Luiz Henrique Fernandes Santana argumentou que a investigação trata de supostos fatos ocorridos há mais de 20 anos e que, até o momento, não haveria comprovação das imputações.
A defesa também informou que um pedido de prisão anterior havia sido negado pela Justiça, com a aplicação de medidas cautelares, incluindo a proibição de contato com 185 pessoas. Segundo o advogado, as determinações foram cumpridas pelo investigado.
Ainda conforme a nota, a prisão preventiva atual teria sido fundamentada em uma gravação ambiental entregue aos investigadores, sem a apresentação de novos elementos que, na avaliação da defesa, justificassem a mudança da decisão anterior.
O advogado sustentou que a prisão cautelar não deve representar antecipação de pena e afirmou que o vereador tem colaborado com as autoridades durante a investigação.
Câmara de Lavras se manifesta
A Câmara Municipal de Lavras informou que tomou conhecimento da prisão por meio da imprensa e dos canais oficiais do Poder Judiciário.
Em nota, a Casa declarou que continuará desempenhando normalmente suas atividades legislativas e administrativas e esclareceu que o caso não possui relação direta com o mandato do vereador.
A Câmara afirmou que aguardará o desfecho definitivo do processo e uma manifestação final do Judiciário para avaliar eventuais medidas institucionais, respeitando o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A investigação permanece em andamento.
Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.
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