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Lula Sanciona Lei que Aumenta Pena de Feminicídio para Até 40 Anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, a lei que eleva as penas para o crime de feminicídio. Com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos, e a máxima aumenta de 30 para 40 anos.
O Projeto de Lei 4266/23, que originou essa mudança, foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro e é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A senadora afirmou que a lei representa um avanço na luta contra a “epidemia de feminicídio” no Brasil.
Com a sanção, o feminicídio agora terá um artigo específico no Código Penal, ao invés de ser classificado como homicídio qualificado, e trará novos agravantes que podem aumentar a pena, como:
- O assassinato da mãe ou responsável por uma pessoa com deficiência.
- O uso de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou qualquer meio cruel.
- A traição, emboscada ou dissimulação que impeça a defesa da vítima.
- O uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Mudanças na Lei Maria da Penha
A nova lei também modifica as punições para aqueles condenados sob a Lei Maria da Penha que desrespeitam medidas protetivas. A pena atual de detenção, que varia de três meses a dois anos, será alterada para reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Restrições e Progressão de Pena
A legislação inclui novas restrições para presos por violência doméstica. Se um preso ameaçar ou agredir a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, poderá ser transferido para um presídio distante de sua residência.
Além disso, o tempo mínimo para a progressão do regime fechado para o semiaberto aumentará de 50% para 55%, aplicando-se ao réu primário, sem possibilidade de liberdade condicional. Durante saídas autorizadas, os presos deverão usar tornozeleira eletrônica e não terão direito a visitas íntimas ou conjugais.
Nas redes sociais, o perfil oficial de Lula divulgou um vídeo do momento da sanção, destacando a importância da nova lei no combate ao feminicídio.
Fonte: CNN Brasil
Redigido e editado por Camile Moreno
Temperaturas devem variar entre 14°C e 24°C, sem previsão de chuva ao longo do dia
Elói Mendes terá uma quarta-feira (16) com sol entre muitas nuvens e períodos de céu nublado, segundo a previsão do Climatempo. Durante a noite, o céu deve ficar limpo.
A temperatura mínima prevista é de 14°C, enquanto a máxima pode chegar aos 24°C. A sensação térmica deve variar entre 15°C e 19°C.
Não há previsão de chuva para o município, com acumulado estimado em 0,0 milímetro. A umidade relativa do ar deve ficar entre 56% e 100%.
Os ventos devem soprar predominantemente do sul, com velocidade média de 5 km/h. As rajadas podem chegar a 32 km/h.
A previsão aponta muitas nuvens durante a madrugada, sol entre muitas nuvens pela manhã e à tarde e céu limpo durante a noite.
O sol nasce às 5h58 e se põe às 17h56. A Lua estará na fase nova.
Fonte: Climatempo
Elói Mendes deve ter sol entre algumas nuvens e pancadas rápidas de chuva ao longo desta terça-feira (15). A temperatura varia entre 17°C e 23°C.
A previsão indica chuva passageira durante o dia, com possibilidade de novas pancadas também à noite. Há 93% de chance de chuva, com acumulado estimado em 6,4 milímetros.
A umidade relativa do ar deve ficar entre 72% e 98%. Os ventos sopram de oeste (W) a cerca de 4 km/h, com rajadas que podem chegar a 31 km/h.
O sol nasce às 5h59 e se põe às 17h56. A lua está na fase Nova.
Fonte: Climatempo
Temperaturas devem variar entre 15°C e 25°C, com 95% de chance de chuva e previsão de até 21,3 milímetros
Elói Mendes deve ter uma terça-feira (15) marcada por períodos de sol, aumento de nebulosidade e pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas. Segundo a previsão do Climatempo, a chuva pode ocorrer de forma rápida durante o dia e também à noite.
A temperatura mínima prevista é de 15°C, enquanto a máxima pode chegar aos 25°C. A sensação térmica deve variar entre 16°C e 20°C.
A previsão aponta 95% de possibilidade de chuva, com acumulado estimado em 21,3 milímetros. A umidade relativa do ar deve ficar entre 63% e 100%.
Os ventos devem soprar de diferentes direções ao longo do dia, com velocidade média de 4 km/h. As rajadas podem chegar a 34 km/h.
A previsão indica pancadas de chuva e trovoadas durante a madrugada, manhã, tarde e noite.
O sol nasce às 5h59 e se põe às 17h56. A Lua estará na fase nova.
Fonte: Climatempo
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