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ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMPLETA 25 ANOS
Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta segunda-feira 25 anos de existência em meio a debate sobre redução da maioridade penal.
O Estatuto lei consagrada pela Constituição de 1988 como dispositivo de proteção integral à juventude do País, chega a 25 anos com dispositivos que nunca foram efetivados e possibilidade de mudança radical, como a redução da maioridade penal.
Outra proposta de mudança no ECA mais debatidas diz respeito ao aumento, de três para oito anos, do tempo máximo de internação para adolescentes que cometam atos infracionais. O projeto de lei já tramita no Senado e é considerado alternativa à redução da maioridade penal.
Em contrapartida, há reivindicações também para que algumas das determinações sejam realmente efetivadas, o que não teria acontecido em plenitude em duas décadas e meia.
A destinação prioritária de recursos para políticas públicas direcionados a pessoas entre zero e 18 anos de idade é um dos aspectos.
Medidas recentes como aprovação da “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada” e as eleições para conselheiros tutelares marcam os desdobramentos do ECA, que reforça a responsabilidade de proteção integral das crianças e adolescentes até os 18 anos são responsabilidade da sociedade e do Estado.
Temperaturas devem variar entre 14°C e 24°C, sem previsão de chuva ao longo do dia
Elói Mendes terá uma quarta-feira (16) com sol entre muitas nuvens e períodos de céu nublado, segundo a previsão do Climatempo. Durante a noite, o céu deve ficar limpo.
A temperatura mínima prevista é de 14°C, enquanto a máxima pode chegar aos 24°C. A sensação térmica deve variar entre 15°C e 19°C.
Não há previsão de chuva para o município, com acumulado estimado em 0,0 milímetro. A umidade relativa do ar deve ficar entre 56% e 100%.
Os ventos devem soprar predominantemente do sul, com velocidade média de 5 km/h. As rajadas podem chegar a 32 km/h.
A previsão aponta muitas nuvens durante a madrugada, sol entre muitas nuvens pela manhã e à tarde e céu limpo durante a noite.
O sol nasce às 5h58 e se põe às 17h56. A Lua estará na fase nova.
Fonte: Climatempo
Elói Mendes deve ter sol entre algumas nuvens e pancadas rápidas de chuva ao longo desta terça-feira (15). A temperatura varia entre 17°C e 23°C.
A previsão indica chuva passageira durante o dia, com possibilidade de novas pancadas também à noite. Há 93% de chance de chuva, com acumulado estimado em 6,4 milímetros.
A umidade relativa do ar deve ficar entre 72% e 98%. Os ventos sopram de oeste (W) a cerca de 4 km/h, com rajadas que podem chegar a 31 km/h.
O sol nasce às 5h59 e se põe às 17h56. A lua está na fase Nova.
Fonte: Climatempo
Temperaturas devem variar entre 15°C e 25°C, com 95% de chance de chuva e previsão de até 21,3 milímetros
Elói Mendes deve ter uma terça-feira (15) marcada por períodos de sol, aumento de nebulosidade e pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas. Segundo a previsão do Climatempo, a chuva pode ocorrer de forma rápida durante o dia e também à noite.
A temperatura mínima prevista é de 15°C, enquanto a máxima pode chegar aos 25°C. A sensação térmica deve variar entre 16°C e 20°C.
A previsão aponta 95% de possibilidade de chuva, com acumulado estimado em 21,3 milímetros. A umidade relativa do ar deve ficar entre 63% e 100%.
Os ventos devem soprar de diferentes direções ao longo do dia, com velocidade média de 4 km/h. As rajadas podem chegar a 34 km/h.
A previsão indica pancadas de chuva e trovoadas durante a madrugada, manhã, tarde e noite.
O sol nasce às 5h59 e se põe às 17h56. A Lua estará na fase nova.
Fonte: Climatempo
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