Um levantamento nacional realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Inep, o Instituto Alana e a UNESCO, revelou que 92% das escolas brasileiras já implementaram a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos no ambiente escolar. Apesar da ampla adesão, cerca de um em cada três gestores ainda enfrenta dificuldades para colocar a medida em prática.

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Entre os principais desafios apontados estão a resistência dos estudantes em seguir as novas regras, a falta de infraestrutura para armazenar os aparelhos com segurança e a dificuldade de fiscalização durante as aulas, recreios e intervalos.

Segundo a pesquisa, 39% dos gestores afirmam que conquistar a adesão dos alunos é um desafio elevado. O mesmo percentual relata problemas relacionados à falta de locais apropriados para guardar os celulares, enquanto 31% dizem ter dificuldades para fiscalizar o cumprimento da norma de forma contínua.

A Lei nº 15.100/2025 foi sancionada em janeiro de 2025 e passou a proibir o uso de celulares durante aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, exceto quando os aparelhos são utilizados com finalidade pedagógica e sob orientação dos professores.

Os resultados mostram que a medida alterou significativamente a rotina das escolas. Antes da legislação, 13% das unidades permitiam o uso irrestrito de celulares. Após a entrada em vigor da lei, esse percentual caiu para 0%, enquanto o número de escolas que restringem o uso em todos os espaços passou de 20% para 48%.

Além dos desafios, os gestores relataram impactos positivos no ambiente escolar. De acordo com o levantamento, 97% afirmam que houve maior participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, 95% perceberam melhora na concentração em sala de aula e outros 95% observaram aumento da socialização entre os alunos.

A pesquisa também aponta redução de conflitos relacionados ao ambiente digital. Para 88% dos entrevistados, a restrição contribuiu para diminuir casos de cyberbullying e outras agressões virtuais, enquanto 86% relataram redução da ansiedade entre os estudantes. Além disso, 67% disseram que houve aumento da participação em atividades manuais, artísticas e lúdicas.

Apesar das restrições, o uso da tecnologia para fins educacionais permaneceu presente nas escolas. Segundo o estudo, 86% dos gestores afirmam que as atividades pedagógicas com recursos tecnológicos foram mantidas ou ampliadas após a implementação da lei, demonstrando que a proposta busca diferenciar o uso educativo do uso recreativo dos aparelhos eletrônicos.

Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.