Pessoas diagnosticadas com câncer possuem uma série de direitos assegurados por lei no Brasil, que vão desde acesso ao tratamento até benefícios financeiros. No entanto, uma pesquisa realizada pelo Instituto Oncoguia aponta que grande parte dos pacientes desconhece essas garantias.

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O levantamento, feito com mais de 1.500 pacientes e familiares, revelou que 68% não conhecem nenhuma das leis que asseguram esses direitos — o que faz com que muitos deixem de acessar benefícios importantes durante o tratamento.

Falta de informação dificulta acesso

Segundo o estudo, cerca de 70% dos entrevistados afirmaram não ter utilizado direitos básicos, como acesso a informações claras sobre a doença, prontuários médicos ou suporte de equipes multidisciplinares.

Além disso, menos de 10% disseram ter recebido orientações diretamente de médicos. Na maioria dos casos, a busca por informação acontece por conta própria, muitas vezes pela internet.

Direitos acabam virando “segunda jornada”

Mesmo diante das dificuldades, 82% dos pacientes relataram ter tentado buscar seus direitos, frequentemente com ajuda de familiares ou profissionais. Ainda assim, o processo costuma ser burocrático e desgastante.

Especialistas apontam que essa busca paralela ao tratamento pode gerar ainda mais desgaste físico e emocional, além de impactar financeiramente, já que há custos indiretos como transporte, medicamentos e perda de renda.

Principais direitos garantidos

Entre os direitos assegurados por lei aos pacientes com câncer no Brasil, estão:

• Acesso ao tratamento pelo SUS ou plano de saúde
• Início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico
• Realização de exames em até 30 dias em casos suspeitos
• Direito à informação clara sobre diagnóstico e उपचार
• Acesso a prontuários e documentos médicos
• Atendimento prioritário
• Direito a acompanhante durante consultas e internações
• Tratamento da dor e cuidados paliativos
• Acompanhamento por equipe multiprofissional

Benefícios financeiros e sociais

Além da assistência à saúde, também há garantias de apoio financeiro, como:

• Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
• Saque do FGTS e do PIS/Pasep em determinadas situações
• Isenção de Imposto de Renda para alguns casos
• Transporte gratuito ou com desconto para tratamento

Esses direitos estão previstos em legislações como o Estatuto da Pessoa com Câncer.

O que ainda precisa melhorar

Especialistas defendem que o principal desafio não é criar novos direitos, mas garantir que eles sejam efetivamente acessados. Para isso, é necessário melhorar a comunicação dentro dos serviços de saúde e oferecer orientação clara aos pacientes ao longo de todo o tratamento.

Como buscar ajuda

Em caso de dificuldades, a recomendação é procurar canais administrativos antes de recorrer à Justiça, como ouvidorias de hospitais, secretarias de saúde, planos de saúde ou a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Organizar documentos médicos e contar com apoio de assistentes sociais também pode facilitar o acesso aos benefícios.

A informação, nesse contexto, se torna uma ferramenta essencial para garantir que direitos já existentes sejam, de fato, exercidos.

Essa reportagem foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.