Mandados são cumpridos em Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. Prejuízo estimado aos cofres mineiros chega a R$ 45 milhões.

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Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (3) cumpre dez mandados de busca e apreensão em seis municípios do Sul de Minas, dentro da operação “Bomba Fantasma”. A investigação apura suspeitas de sonegação fiscal e comercialização de combustível adulterado por uma rede de postos que atua na região.

As diligências acontecem em Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. Os alvos incluem estabelecimentos da rede, residências de empresários e a sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema.

De acordo com as apurações, os cofres do Estado teriam sido prejudicados em aproximadamente R$ 45 milhões devido às irregularidades tributárias. Os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A operação integra um trabalho conjunto de fiscalização em postos de combustíveis realizado na última semana, envolvendo diversas instituições com o objetivo de combater práticas ilegais no setor.

Esquema investigado

Segundo as investigações, a rede adotaria como prática a compra de combustível sem nota fiscal de entrada, o que possibilita a sonegação, já que o imposto deve ser recolhido pelo revendedor ou, quando isso não ocorre, pelo próprio posto. Além disso, a ausência de documentação fiscal facilita a ocultação da origem do produto, afetando também sua qualidade.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) informa que vários postos da rede já foram autuados por comercializar combustível adulterado com metanol. O responsável pela administração da rede responde por esse crime na Comarca de Três Pontas.

As apurações também apontam para um possível esquema de transferência irregular de créditos tributários em favor de transportadoras.

Conforme o CIRA, o volume de óleo diesel supostamente revendido pela rede supera tanto a quantidade registrada nas compras quanto a capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas não correspondem às vendas efetivamente realizadas, o que indicaria a concessão indevida de créditos de ICMS.

As investigações identificaram ainda a transferência de vários postos para uma pessoa considerada “laranja” do proprietário, supostamente com o objetivo de dificultar responsabilização e afastar a ligação direta com as fraudes.

Estrutura da operação

A operação é conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) e da regional de Varginha, pela Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil. Também participaram o CIRA, o GAECO de Varginha e o Procon.

Ao todo, três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais, quatro delegados, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon/MG atuam na ação.

Essa reportagem foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.