A declaração do Imposto de Renda costuma gerar dúvidas entre os contribuintes, principalmente quando envolve dependentes e despesas com plano de saúde. Especialistas alertam que a principal regra é declarar apenas os valores efetivamente pagos pelo contribuinte.

📲 Entre no nosso grupo de notícias do WhatsApp

Segundo a vice-presidente financeira da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Aescon-SP), Fátima Macedo, é importante prestar atenção aos casos em que o plano de saúde é parcialmente pago pela empresa.

“Se o plano for totalmente custeado pela empresa, você não pode declarar nada. Agora, se a empresa paga uma parte e você paga outra, você pode declarar o valor que você paga”, explicou.

Os valores de coparticipação também podem ser incluídos na declaração. Nesse modelo, além da mensalidade fixa, o contribuinte paga taxas extras conforme utiliza consultas, exames ou procedimentos.

Reembolsos exigem atenção
Outro ponto importante envolve consultas e procedimentos que tiveram reembolso do plano de saúde. Nesses casos, apenas o valor realmente pago pelo contribuinte pode ser deduzido.

“Eu paguei R$ 500 em uma consulta particular. Pedi o reembolso no plano e me devolveram R$ 200. Eu tenho que declarar os R$ 300 como despesa dedutível; não o valor total da consulta”, exemplificou Fátima Macedo.

Especialistas destacam que declarar o valor integral mesmo após reembolso pode gerar problemas com a Receita Federal.

Plano familiar e dependentes
Nos casos de plano familiar, cada integrante deve declarar apenas a sua parte das despesas. Já os gastos de dependentes precisam ser incluídos na declaração do responsável legal.

A orientação também vale para dependentes com deficiência, que podem permanecer vinculados à declaração sem limite de idade, desde que haja comprovação por meio de laudos médicos.

Além disso, despesas com saúde, educação e previdência desses dependentes podem ser lançadas normalmente.

Especialistas alertam, porém, que qualquer rendimento recebido pelo dependente também precisa ser informado na declaração.

Documentação é essencial
Como despesas médicas não possuem limite de dedução no Imposto de Renda, gastos elevados podem chamar a atenção da Receita Federal e resultar em malha fina.

Por isso, a recomendação é guardar recibos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e documentos médicos.

“Você tem como provar que foi você que pagou esse valor? Se tem, então pode declarar”, afirmou o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fernandes da Fonseca.

Outro alerta importante é sobre bens em nome dos dependentes, como veículos e contas bancárias, que também precisam constar na declaração do responsável.

A Receita Federal recebe as declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo estabelecido para 2026.

Essa matéria foi retirada do portal de notícias Agência Brasil, confira na íntegra.