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Projeto de lei propõe que candidato escolha instrutor para acompanhar prova prática da CNH
Texto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê acompanhamento por profissional credenciado; proposta ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (28) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados propõe permitir que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) escolham um instrutor para acompanhar o exame prático de direção.
A proposta é de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que apresentou alterações ao texto original.
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Pelo substitutivo aprovado, o acompanhamento poderá ser feito por instrutores credenciados pelo órgão de trânsito estadual, pelo Distrito Federal ou pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O profissional poderá pertencer ou não à instituição responsável pela formação do candidato, desde que sejam respeitadas as regras de lotação do veículo.
Instrutor não poderá interferir na avaliação
O projeto estabelece que o instrutor acompanhante não poderá fazer comentários, gestos ou qualquer intervenção que interfira na realização da prova. Caso essa regra seja descumprida, o exame poderá ser invalidado.
Na versão original, a proposta permitia que o candidato escolhesse qualquer pessoa para acompanhá-lo e previa a gravação de áudio e vídeo durante toda a avaliação. Essas possibilidades foram retiradas pelo relator.
Na justificativa, a autora argumenta que a medida pode contribuir para ampliar a transparência do processo de habilitação e prevenir possíveis irregularidades envolvendo examinadores e autoescolas.
O relator também considera que a presença de um profissional escolhido pelo candidato pode aumentar a segurança durante o exame. Por outro lado, destacou que a prova prática exige atenção e cuidados específicos, já que o candidato ainda não possui habilitação para dirigir.
Por esse motivo, a versão aprovada restringe o acompanhamento a instrutores credenciados. O relator também rejeitou a gravação de áudio e vídeo, defendendo que eventuais denúncias de irregularidades sejam apuradas pelos meios adequados, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Proposta ainda precisa avançar no Congresso
A aprovação na Comissão de Viação e Transportes não significa que a medida já esteja em vigor. O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), responsável por analisar aspectos como constitucionalidade e técnica legislativa.
Para se tornar lei, a proposta precisará cumprir as demais etapas de tramitação no Congresso Nacional e, ao final, ser sancionada.
Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.
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Previsão do tempo para sexta-feira, 30 de outubro, em Elói Mendes
Previsão indica máxima de 24°C, com 99% de chance de chuva e possibilidade de temporais durante a tarde e à noite.
A sexta-feira (30) será marcada por sol entre nuvens, pancadas de chuva e trovoadas em Elói Mendes, conforme a previsão do Climatempo. A temperatura deve variar entre 19°C e 24°C, com sensação térmica de até 27°C.
O volume de chuva previsto é de 19,2 milímetros, com 99% de probabilidade de precipitação. A umidade relativa do ar deve ficar entre 80% e 98%.
Durante a madrugada, o tempo terá períodos de sol e chuva. Pela manhã, o sol aparece entre nuvens, mas há possibilidade de precipitações rápidas. À tarde, a previsão aponta pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, condição que também pode ocorrer durante a noite.
Os ventos devem soprar de noroeste, com velocidade média de 3 km/h e rajadas que podem chegar a 24 km/h.
O sol nasce às 5h20 e se põe às 18h11. A Lua estará na fase cheia.
Fonte: Climatempo
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Prefeituras do Sul de Minas terão expediente suspenso na sexta-feira e retomada na terça; veja o que abre e fecha
Transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, somada ao feriado de Finados, prolonga a folga em diversas cidades; serviços essenciais e atendimentos de emergência serão mantidos.
Diversas prefeituras do Sul de Minas não terão expediente administrativo nesta sexta-feira (30) e retomarão as atividades na terça-feira (3), em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2).
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O ponto facultativo, originalmente comemorado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira por diferentes administrações municipais, seguindo decisão do governo federal. Com isso, servidores públicos terão quatro dias consecutivos de folga, entre sábado e terça-feira, com a retomada dos serviços administrativos após o feriado.
Apesar da suspensão do expediente em vários órgãos, serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e parte da limpeza urbana, continuarão funcionando. Confira o que abre e fecha em algumas das principais cidades da região.
Serviços estaduais e gerais
- Bancos: não funcionam no feriado.
- Escolas estaduais: terão aulas normalmente na sexta-feira (30) e ficarão fechadas na segunda-feira (2).
- Unidades de Atendimento Integrado (UAIs): na sexta-feira, estarão fechadas as unidades de Camanducaia, Cássia, Extrema, Itajubá, Itaú de Minas e Três Corações. As demais funcionarão. Na segunda-feira, todas estarão fechadas.
- Hemocentros: as unidades do Sul de Minas estarão fechadas na sexta-feira. No sábado (31), haverá atendimento em Pouso Alegre, das 7h30 às 10h30; em Passos, das 7h às 11h30; e no posto de coleta de Poços de Caldas, das 7h30 às 11h30.
Poços de Caldas
O que fecha
A Prefeitura e diversos serviços municipais não terão atendimento até a retomada prevista para terça-feira (3). Entre eles estão o Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE 1), as policlínicas Central e Sul, o Ambulatório Trans, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o SAE/CTA, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
O que funciona
- Saúde: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Pronto Atendimento Margarita Moralles funcionarão normalmente para urgências e emergências.
- Limpeza urbana: o serviço será mantido.
Farmácias municipais
- Sexta-feira (30): a Farmácia da Zona Sul funcionará em regime de plantão, das 8h às 17h, exclusivamente para medicamentos de emergência.
- Sábado (31): a Farmácia Central, na Policlínica, e a Farmácia da Zona Sul atenderão das 8h às 14h, em esquema de plantão.
- Segunda-feira (2): todas as farmácias municipais estarão fechadas.
Pouso Alegre
O que fecha
A Prefeitura, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a farmácia municipal e as escolas municipais não terão expediente, com retorno previsto para terça-feira (3).
O que funciona
- Saúde: as UPAs Central e São João manterão atendimento 24 horas. O Pronto Atendimento São Geraldo funcionará das 7h às 22h na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2).
- Coleta de lixo: será realizada normalmente.
- Parques: o Horto Florestal funcionará das 7h às 17h. O Parque Francisco Assis Vilela, no bairro Santa Rita, seguirá o horário habitual, das 5h às 22h.
- Cemitério: funcionará das 7h às 17h30 na sexta, no sábado e no domingo. Na segunda-feira, Dia de Finados, o horário será das 6h às 17h.
- Esportes: a Piscina Municipal do Rosão abrirá das 9h às 17h45 na sexta e na segunda. O ginásio manterá treinos e atividades agendadas na sexta-feira, mas ficará fechado na segunda.
- Mercado Municipal: abrirá normalmente na sexta e no sábado, das 6h às 18h. No domingo e na segunda, funcionará das 6h às 12h.
Serviços em plantão
- Centro de Bem-Estar Animal: atendimento pelo WhatsApp (35) 99857-0531.
- Defesa Civil: plantão 24 horas pelos telefones 199 e (35) 3112-2474, além do WhatsApp (35) 99268-0176.
- Conselho Tutelar: pode ser acionado pelo telefone (35) 99835-3381.
Varginha
O que fecha
As sedes administrativas da Prefeitura, na Vila Paiva e na Rua Presidente Antônio Carlos, e as secretarias municipais não terão expediente.
Na área da saúde, as unidades dos bairros, a Policlínica Central e a Central Municipal de Vacina não abrirão na sexta-feira (30).
O Theatro Capitólio, os museus e as bibliotecas municipais também estarão fechados. O Memorial do ET permanecerá fechado para manutenção.
O que funciona parcialmente
- Coleta de lixo: ocorrerá normalmente na sexta e no sábado. No domingo, o serviço será realizado na região central, e na segunda-feira o caminhão passará mais cedo.
- Escolas municipais: terão aulas normalmente na sexta-feira e ficarão fechadas na segunda.
O que funciona
Os parques municipais Novo Horizonte e Centenário e o zoológico permanecerão abertos.
Como os horários e os serviços podem variar conforme o município, a orientação é consultar os canais oficiais das prefeituras antes de se deslocar, especialmente em casos de atendimento de saúde e outros serviços públicos.
Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.
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Nota de falecimento: Pedro Bonifácio da Silva
Faleceu Pedro Bonifácio da Silva. O corpo está sendo velado no Velório Municipal, e o sepultamento estava previsto para esta quinta-feira (29), às 16h.
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A família enlutada agradece a todos pelas orações, pelo carinho e pela solidariedade neste momento de dor.
O Café Mutuca manifesta seus sentimentos aos familiares e amigos.
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