PEC recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos; mudança prevê dois dias de descanso remunerado e transição gradual, sem redução salarial.

O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. A votação ocorreu em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada etapa.

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O texto aprovado estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. A implementação será gradual e depende da promulgação da emenda constitucional.

Como será a transição

De acordo com o texto, dois meses após a promulgação, o limite da jornada semanal passará de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais, completando um período de transição de 14 meses.

A proposta também determina que a redução da jornada e o aumento do descanso semanal sejam aplicados sem redução salarial. O texto prevê ainda medidas transitórias para ajudar a preservar os empregos e reduzir possíveis impactos sobre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Próximas etapas

Como o Senado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisa retornar aos deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A nova regra ainda precisa cumprir essa etapa formal para começar a produzir efeitos.

A PEC foi aprovada pela Câmara em maio de 2026 e chegou ao Senado em agosto. Antes da votação em plenário, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Debate sobre os impactos

Durante a discussão, senadores favoráveis defenderam que a redução da jornada pode ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar, estudos e cuidados com a saúde.

Também houve ressalvas sobre os possíveis custos para os empregadores, especialmente para empresas de pequeno porte. O debate destacou a necessidade de uma transição planejada para reduzir eventuais impactos econômicos.

A escala 6×1 é o modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de descanso. Com a mudança proposta, a organização prevista passa a ser de cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado por semana, respeitadas as condições estabelecidas no texto aprovado.

Essa matéria foi retirada do portal de notícias Varginha Online, confira na íntegra.

Serviço será realizado nos próximos dias, e orienta moradores a economizar água e evitar desperdícios.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Elói Mendes informou que realizará, nos próximos dias, obras de reforma e melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.

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As intervenções têm como objetivo aumentar a eficiência do tratamento e contribuir para a continuidade do fornecimento de água de qualidade à população.

Diante dos trabalhos, o SAAE pede a colaboração dos moradores e recomenda o uso consciente da água, com atenção especial para evitar desperdícios. A orientação também é manter a caixa-d’água abastecida, se possível.

Elói Mendes deve ter pancadas de chuva e trovoadas nesta quarta-feira

A quarta-feira (14) deve ser de sol entre muitas nuvens e pancadas de chuva em Elói Mendes, no Sul de Minas. Segundo a previsão do tempo, há possibilidade de trovoadas durante a tarde e a noite.

As temperaturas devem variar entre 17°C e 28°C, com sensação térmica entre 19°C e 24°C. A previsão indica acumulado de 5,2 milímetros de chuva, com 78% de probabilidade.

A umidade relativa do ar deve ficar entre 64% e 100%. Os ventos sopram de sudeste a 4 km/h, com rajadas que podem chegar a 34 km/h.

O sol nasce às 5h32 e se põe às 18h04. A fase da Lua é nova.

Inclua um alerta de segurança para trovoadasDeixe o texto mais direto para redes sociais

Fonte: Climatempo