Imagens de câmeras de segurança teriam registrado o homem entrando e saindo do imóvel pouco antes do início do fogo; residência teve móveis, objetos e parte do teto danificados

A Polícia Civil investiga um incêndio que destruiu parte de uma casa em Serrania, no Sul de Minas, na manhã de domingo (11). Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito é o ex-namorado da moradora do imóvel.

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De acordo com a PM, imagens de câmeras de segurança teriam registrado o homem chegando à residência, arrombando a grade e entrando na casa. Pouco tempo depois, ele teria sido visto deixando o local.

Moradora relatou ameaças

A mulher informou à polícia que havia encerrado o relacionamento com o suspeito algumas semanas antes. Ela também relatou que ele já teria ameaçado incendiar a residência enquanto ela e as filhas estivessem dentro do imóvel.

A moradora estava viajando quando o incêndio começou. Os bombeiros foram acionados e conseguiram controlar as chamas.

O fogo destruiu móveis e materiais que estavam na sala e em um dos quartos, além de provocar danos ao teto da casa.

Caso será investigado

Após o registro da ocorrência, a perícia esteve no imóvel para coletar informações que possam contribuir com a investigação.

A Polícia Militar realizou buscas pelo suspeito, mas ele não foi localizado. A Polícia Civil ficará responsável por apurar as circunstâncias do incêndio e esclarecer o que aconteceu.

Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.

Processo questiona licenças ambientais dos projetos Colossus, em Poços de Caldas, e Caldeira, em Caldas; entidades anunciaram que vão recorrer da decisão

A Justiça Federal decidiu transferir para a Justiça Estadual de Minas Gerais a ação civil pública que pede a suspensão e a anulação das licenças ambientais de dois projetos de exploração de terras raras no Sul de Minas. A decisão foi assinada pela juíza federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira.

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O processo questiona os licenciamentos dos empreendimentos Colossus, em Poços de Caldas, e Caldeira, em Caldas, conduzidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

A magistrada não analisou o pedido de suspensão das licenças. Com a transferência, caberá à Justiça Estadual avaliar se existem condições para conceder a medida de urgência solicitada pelas entidades autoras.

Entidades questionam licenciamento ambiental

A ação foi apresentada por sete organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Guaicuy, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) e a Associação Poços Sustentável.

As entidades apontam possíveis irregularidades nos processos de licenciamento, incluindo a falta de consulta prévia, livre e informada a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais potencialmente afetadas pelos projetos.

Também são citados possíveis impactos ambientais e sobre os recursos hídricos que poderiam ultrapassar as fronteiras estaduais, além da alegada presença de material radioativo nos empreendimentos.

Com base nesses argumentos, os autores defendem que o licenciamento deveria ser conduzido por um órgão federal, e não pelo Estado de Minas Gerais.

Por que o processo foi transferido?

Na decisão, a juíza entendeu que a natureza ambiental da ação e a possibilidade de impactos sobre comunidades tradicionais não são suficientes, por si só, para determinar a competência da Justiça Federal.

Segundo a magistrada, o processo questiona diretamente atos de licenciamento praticados pelo Estado de Minas Gerais. Além disso, a União ou outro órgão federal não figura como parte na ação, nem houve intervenção que justificasse a permanência do caso na esfera federal.

Durante a tramitação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que não possui interesse jurídico direto no processo e que não atua como órgão revisor dos licenciamentos estaduais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares manifestaram interesse em participar como amici curiae, instituições que colaboram com o Judiciário sem se tornarem partes da ação. Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que pretende analisar os documentos dos licenciamentos antes de definir sua participação.

A decisão também ressalta que a definição sobre qual órgão deve conduzir o licenciamento depende de esclarecimentos técnicos, especialmente em relação à classificação dos materiais e resíduos envolvidos nos projetos.

Ministério Público Federal havia pedido suspensão

Antes da decisão, o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado favoravelmente à suspensão dos licenciamentos até que o órgão regulador competente apresentasse uma conclusão técnica sobre a classificação do material relacionado aos empreendimentos.

Entretanto, a juíza não chegou a analisar o mérito desse pedido. Com a transferência do processo, a avaliação da medida de urgência ficará a cargo da Justiça Estadual.

Entidades vão recorrer

A defesa das organizações informou que pretende apresentar recurso contra a decisão. Em nota, o advogado Pedro Andrade, coordenador da equipe jurídica do Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que considera a Justiça Federal competente para julgar o caso.

Segundo a defesa, a ação envolve o direito à consulta prévia de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos ciganos, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os representantes das entidades sustentam que há entendimento jurisprudencial favorável à competência federal em casos dessa natureza e afirmam que vão recorrer à instância superior.

Com a remessa dos autos à Justiça Estadual, o processo seguirá para análise do juízo competente, que poderá avaliar o pedido de suspensão das licenças e os demais argumentos apresentados pelas organizações.

Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.

Cabine ficou completamente destruída em acidente em trecho de serra entre Itamogi e São Sebastião do Paraíso; carga foi lançada para além do acostamento

Um motorista morreu após a carreta que dirigia sair da pista e atingir árvores e rochas na encosta da MGC-491, em um trecho de serra entre Itamogi e São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (12).

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Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado foi recebido por volta das 16h15. A informação inicial era de que poderia haver uma vítima presa às ferragens de uma carreta com placas de Rondônia.

Ao chegarem ao local, os militares encontraram o veículo fora da pista, à esquerda da rodovia no sentido São Sebastião do Paraíso. A cabine ficou completamente destruída com o impacto, e o motorista foi encontrado sem vida, fora dela, com múltiplos ferimentos.

Carga foi projetada para além do acostamento

A carreta transportava fertilizantes agrícolas, e parte da carga também foi lançada para além do acostamento. Durante o atendimento, os bombeiros cortaram árvores derrubadas pela colisão para desobstruir a pista e o acostamento.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar apoio à ocorrência.

A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Rodoviária ficou responsável pelo atendimento do acidente, enquanto a concessionária EPR Vias do Café auxiliou na sinalização do trecho.

Até a divulgação das informações, a identidade do motorista não havia sido confirmada. As circunstâncias e as causas do acidente serão apuradas pelos órgãos competentes.

Essa matéria foi retirada do portal de notícias G1, confira na íntegra.