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Justiça condena Estado de Minas Gerais a reforçar efetivo da Polícia Civil em Elói Mendes
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Estado de Minas Gerais, determinando o reforço imediato do efetivo da Delegacia de Polícia Civil de Elói Mendes. A decisão atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou situação de “colapso” na unidade em razão da falta de servidores.
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De acordo com a ação, a delegacia operava com apenas três profissionais — um delegado, um investigador e uma escrivã — para atender uma população estimada em 28 mil habitantes. Para o Judiciário, o cenário é incompatível com os direitos fundamentais de segurança assegurados à população.
O Ministério Público destacou que a escassez de servidores gerava acúmulo de funções e comprometia a eficiência do serviço público. A única investigadora da unidade, por exemplo, dividia-se entre investigações criminais e diligências externas, vistorias veiculares, atividades administrativas, escoltas de presos e cumprimento de mandados.
A decisão judicial também se baseou no descumprimento da Resolução nº 8.251/2023 da própria Polícia Civil de Minas Gerais, que trata do dimensionamento adequado de pessoal. Segundo o MPMG, a deficiência no quadro provocava atrasos em inquéritos e violava o direito constitucional à segurança.
Próximos passos
Com o trânsito em julgado da ação, o Estado terá prazo de 60 dias para apresentar um plano de provimento dos cargos pendentes. A determinação estabelece que a unidade receba, no mínimo, mais três investigadores para recompor o quadro básico de trabalho.
O reforço busca garantir a continuidade do serviço público, reduzir a sobrecarga dos agentes e assegurar melhores condições de atendimento à população, inclusive evitando a necessidade de deslocamento frequente de servidores para municípios vizinhos.
Essa reportagem foi retirada do portal de notícias Varginha Online, confira na íntegra.
Temperaturas devem variar entre 14°C e 24°C, sem previsão de chuva ao longo do dia
Elói Mendes terá uma quarta-feira (16) com sol entre muitas nuvens e períodos de céu nublado, segundo a previsão do Climatempo. Durante a noite, o céu deve ficar limpo.
A temperatura mínima prevista é de 14°C, enquanto a máxima pode chegar aos 24°C. A sensação térmica deve variar entre 15°C e 19°C.
Não há previsão de chuva para o município, com acumulado estimado em 0,0 milímetro. A umidade relativa do ar deve ficar entre 56% e 100%.
Os ventos devem soprar predominantemente do sul, com velocidade média de 5 km/h. As rajadas podem chegar a 32 km/h.
A previsão aponta muitas nuvens durante a madrugada, sol entre muitas nuvens pela manhã e à tarde e céu limpo durante a noite.
O sol nasce às 5h58 e se põe às 17h56. A Lua estará na fase nova.
Fonte: Climatempo
Elói Mendes deve ter sol entre algumas nuvens e pancadas rápidas de chuva ao longo desta terça-feira (15). A temperatura varia entre 17°C e 23°C.
A previsão indica chuva passageira durante o dia, com possibilidade de novas pancadas também à noite. Há 93% de chance de chuva, com acumulado estimado em 6,4 milímetros.
A umidade relativa do ar deve ficar entre 72% e 98%. Os ventos sopram de oeste (W) a cerca de 4 km/h, com rajadas que podem chegar a 31 km/h.
O sol nasce às 5h59 e se põe às 17h56. A lua está na fase Nova.
Fonte: Climatempo
Temperaturas devem variar entre 15°C e 25°C, com 95% de chance de chuva e previsão de até 21,3 milímetros
Elói Mendes deve ter uma terça-feira (15) marcada por períodos de sol, aumento de nebulosidade e pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas. Segundo a previsão do Climatempo, a chuva pode ocorrer de forma rápida durante o dia e também à noite.
A temperatura mínima prevista é de 15°C, enquanto a máxima pode chegar aos 25°C. A sensação térmica deve variar entre 16°C e 20°C.
A previsão aponta 95% de possibilidade de chuva, com acumulado estimado em 21,3 milímetros. A umidade relativa do ar deve ficar entre 63% e 100%.
Os ventos devem soprar de diferentes direções ao longo do dia, com velocidade média de 4 km/h. As rajadas podem chegar a 34 km/h.
A previsão indica pancadas de chuva e trovoadas durante a madrugada, manhã, tarde e noite.
O sol nasce às 5h59 e se põe às 17h56. A Lua estará na fase nova.
Fonte: Climatempo
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