Novo procedimento inibe fraudes nos documentos de habilitação

Com objetivo de proporcionar mais segurança aos cidadãos, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implantou, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema de reconhecimento facial dos condutores nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A etapa de validação facial, que começou a ser usada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em 21/10, diminui o risco de fraudes, evitando, por exemplo, a emissão de uma CNH com a foto de um estelionatário e dados da vítima.

Com a nova ferramenta, a fotografia é comparada com as imagens disponíveis no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), apoiando-se em traços permanentes da configuração da face humana.

“Trata-se de um grande avanço tecnológico e um elemento de segurança importante para evitar fraudes nos processos de habilitação. A imagem do condutor, uma vez capturada, vai para a base de dados do sistema nacional de condutores e é comparada com a foto nele registrada, ou seja, a utilizada na última emissão da CNH”, destaca o diretor do Detran-MG, delegado Kleyverson Rezende.

A imagem coletada precisa ter compatibilidade facial de 93% para aprovação imediata da CNH. No entanto, caso não seja atingido esse percentual de similaridade, como nas hipóteses de mudança brusca no perfil do condutor, o sistema bloqueará a emissão do documento e o Detran-MG adotará as medidas necessárias de verificação e validação manual.

“Diariamente são expedidos 7,5 mil documentos de habilitação em Minas. Cerca de dez a 15 deles são submetidos à checagem manual, e, para o restante, a validação é automática. Se constatada irregularidade, poderemos monitorar a CNH clonada e chegar até o suposto criminoso no endereço de entrega do documento”, explica a delegada Flávia Portes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG.

O sistema de validação facial aproveitará as fotografias com até dois anos de captura. Sempre que as imagens disponíveis no banco de dados forem mais antigas que isso, o condutor que solicitar um serviço que precise de emitir novo documento de habilitação deverá se submeter à captura de foto. 

Esse procedimento é realizado mesmo quando não há necessidade de exame médico ou psicológico, como na solicitação de CNH definitiva, 2ª via, adição ou mudança de categoria e algumas alterações de dados. Nesse caso, a nova fotografia poderá ser feita na sede do Detran-MG ou em uma das clínicas médicas e psicológicas credenciadas.