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OAB DEBATEU O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CÍVIL
O XIV Encontro de Estudos Jurídicos, realizado na última sexta-feira (12) pela 112ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) reuniu advogados e estudantes para ouvir o palestrante Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira discorrer sobre as mudanças promulgadas no novo Código de Processo Civil.
O presidente da Subseção em Elói Mendes, Dr. Fabiano Carneiro Pereira, abriu a solenidade ressaltando a importância do momento em que é oportuno conhecer a nova lei, sancionado no último mês de março e que entrará em vigor em março do próximo ano.
O Desembargador exaltou as qualidade do reformulado CPC, que para ele será sim eficaz em dar celeridade à Justiça, objetivo buscado pelas mudanças introduzidas, segundo a intenção expressa pelos legisladores.
Dentre os avanços do novo Código estão a contagem dos prazos em dias úteis; a garantia no período de suspensão dos prazos processuais, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo as férias dos advogados; adoção do sistema de precedentes; a celeridade nos processos, dentre outros.
O Palestrante expôs os pontos positivos e negativos trazidos pelo novo regramento.
O PALESTRANTE
José do Carmo Veiga de Oliveira, mineiro de Caratinga-MG, graduado pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, Mestre em Direito Processual. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 19/04/2011.
CONDECORAÇÕES
Título de Operário Padrão Forense, conferido pela Associação Comercial e Industrial de Caratinga – MG., em 28 de maio de 1980, quando exercia o cargo de Escrevente Juramentado do Cartório do 2º Ofício daquela Comarca;
Título de Cidadão Honorário conferido pela Câmara Municipal de Rio Vermelho – MG., em dezembro de 1991;
Publicação, no Minas Gerais, Diário do Judiciário, por determinação do Exmo. Sr. Juiz Francisco Bueno, do Egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais, de sentença da lavra do signatário, versando a respeito da Exceção de Incompetência nos Contratos de Representação Comercial, proferida quando Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Uberlândia – MG.;
Paraninfo da Turma de Formandos do Batalhão da Polícia Militar em Uberlândia – MG., em final de 1995;
Medalha Desembargador Hélio Costa, conferida pela Comunidade da comarca de Conselheiro Pena – MG., em dezembro de 1996;
Retrato do signatário descerrado na Galeria dos Ex-Juízes da comarca de Nova Lima – MG., em 16 de setembro de 1997;
Retrato do signatário descerrado na Galeria dos Ex-Juízes da comarca de Conselheiro Pena – MG., em 08 de dezembro de 1998;
Paraninfo da Turma de Formandos da PUC-Contagem de 1999;
Medalha de Mérito pelos relevantes serviços prestados às Obediências Maçônicas de Minas Gerais, em 22/04/2000;
Retrato do signatário descerrado na Galeria dos Ex-Juízes da comarca de Uberlândia – MG., em 18/12/2002.;
Homenagem da Loja Maçônica Moral e Razão n. 23 do Grande Oriente do Brasil – MG., no dia 20 de novembro de 2006;
Medalha dos 200 Anos da Polícia Civil de Minas Gerais concedida pelo Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, em edição única e comemorativa, em 28 de dezembro de 2008, na condição de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Professor homenageado várias vezes por Turmas de Formandos do Curso de Direito da PUC-MINAS, como Patrono e Paraninfo, última delas em janeiro de 2010.
Título de Cidadão Honorário do Município de Uberlândia, concedido em data de 28 de maio de 2010;
Medalha Alferes Tiradentes, concedido pela Polícia Militar de Minas Gerais, por ocasião da comemoração de seu 235º. Aniversário, em junho/2010.
Elói Mendes receberá, no dia 5 de dezembro, o AVIVA Elói Mendes, evento católico que reunirá música, fé e momentos de espiritualidade no Poliesportivo Mutucão.
A programação terá início a partir das 15h e contará com o Show da Fraternidade São João Paulo II, principal atração do evento. A Banda Veste Nova também integra a programação.
A proposta do AVIVA é reunir famílias, jovens e comunidades da região em uma tarde e noite de música católica e celebração.
Os ingressos já podem ser adquiridos pela internet, por meio do site avivaeventos.net, em breve disponível pelos comissários.
Serviço
Evento: AVIVA Elói Mendes
Data: 5 de dezembro, sábado
Horário: a partir das 15h
Local: Poliesportivo Mutucão – Elói Mendes/MG
Atrações: Fraternidade São João Paulo II e Banda Veste Nova
Ingressos: avivaeventos.net
A Polícia Civil de Elói Mendes esclareceu um crime de Homicídio Culposo, ocorrido no dia 24 de fevereiro.
Foi dado conhecimento às autoridades Policiais na manhã do dia 24/02/2025 que um homem de 35 anos havia sido atropelado por volta de 00h30 no bairro Vila Vinícius na cidade de Elói Mendes por um veículo e condutor até então desconhecidos.
Foi iniciado uma investigação em busca do condutor do veículo com objetivo de apurar se o crime teria sido doloso ou culposo uma vez que o bairro é conhecido por alto fluxo de tráfico de drogas.
Diligências em busca de testemunhas e câmeras, deram vistas a uma câmera constante na Avenida Rio de Janeiro, rua que liga à Rua Alagoas (local do crime), a câmera mostra um veículo subindo a Av. Rio de Janeiro, vira sentido a rua Alagoas, faz uma breve parada na esquina em local sabidamente conhecido como ponto de comercialização de drogas e rapidamente arranca em sentido declive.
Duas testemunhas informaram que a vítima, um homem de 35 anos estava no mesmo ponto de drogas que também funciona um bar, minutos antes da parada do veículo branco, e que teria ingerido alto volume de álcool, momento em que desceu a rua Alagoas para retornar a sua residência e teria caído ao solo, permanecendo no canto esquerdo da mesma rua, altura do número 405.
O veículo branco então, arrancou bruscamente e atropelou o homem caído ao solo, porém não parou, nem prestou socorro, evadindo rapidamente do local.
As câmeras ainda evidenciaram marcas peculiares no veículo, sendo um GOL branco, modelo bola, com capô e teto preto, rodas e manetes pretos e friso lateral preto.
É importante constar que o único veículo que adentrou na Rua Alagoas entre 00h e 00h40, foi este registrado por câmeras de segurança.
Seguindo os diligenciamentos, foi identificado o veículo e seu proprietário, que foi levado para prestar depoimentos momento em que alegou ter emprestado seu veículo na madrugada do dia 24/02 para seu concunhado.
Segundo o proprietário, seu concunhado e AUTOR DO CRIME, teria voltado as 2h30 da manhã visivelmente embriagado e drogado, alegando ter atropelado uma pedra, o que foi desmentido por uma testemunha.
O autor responderá por Homicídio Culposo na direção de veículo automotor, qualificado por estar sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas, por não prestar socorro, por estar com a CNH vencida e por ocultar provas.
Informações: Delegacia de Polícia Civil de Elói Mendes
Começa, nesta quinta-feira (27), no bairro Conceição, em Machado, a 12ª Festa de Nossa Senhora do Café. O evento, que conta com diversas celebrações e é realizado pela Gruta Nossa Senhora do Café.
Nos dias 27/02, 28/02 e 01 de março será realizado o Tríduo Preparatório às 19h.
No dia 02/03, Domingo, será realizada uma grande carreata, com benção aos participantes e missa logo em seguida.
Após a missa haverá tradicional bingo.
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