Ato em defesas das usinas da Cemig reúne autoridades, entidades e movimentos sociais de Minas Gerais

Evento realizado na Usina de Miranda foi marcado pela união dos mineiros em prol da prorrogação das concessões

A usina de Miranda, no município de Indianópolis, no Triângulo (MG), foi palco, nesta sexta-feira (18/8), de uma grande manifestação pública em defesa das usinas da Cemig, cujas concessões estão sob litígio nas instâncias superiores da Justiça Federal. Participaram do evento o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades de classe e movimentos sociais, além de um público de cerca de mil pessoas.

Governador, Fernando Pimentel visita a Usina Hidrelétrica de Miranda no Triângulo Mineiro.
Data: 18-08-2017
Local: Indianópolis-MG
Crédito Gil Leonardi/Imprensa MG

Desde 2012, quando as Usinas de São Simão, Jaguara e Miranda foram incluídas entre as concessões de geração de energia elétrica que estariam sujeitas às regras da Medida Provisória 579, a Cemig tem se posicionado em defesa do Contrato de Concessão de Geração Nº 07/1997, assinado com o Governo Federal. Neste documento, a cláusula quatro garante a renovação automática das concessões das três usinas por mais 20 anos. 

 

O presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, agradeceu publicamente o apoio de todos em defesa das usinas e ressaltou que tem recebido manifestações de inúmeros segmentos da sociedade mineira contra a realização do leilão previsto para setembro. “Essas usinas, construídas e operadas pela Cemig, representam quase 50% da capacidade de geração da companhia e são resultado do esforço do povo mineiro. Não podemos concordar que o nosso direito à renovação dessas concessões seja ignorado. Aceitar o leilão seria desconsiderar o contrato que tem sido cumprido em todos os seus requisitos pela Cemig. Cabe ao Governo Federal cumprir sua parte. Caso contrário, que segurança jurídica terão as concessões neste País?”, salientou Bernardo Alvarenga.

 

 

Bernardo Alvarenga afirmou que a Cemig ainda busca uma solução negociada para o litígio judicial que se estende desde 2013, que atenda aos direitos da Companhia e às expectativas do governo federal e detalhou o contrato que resguarda o direito em renovar a concessão automática das Usinas de São Simão, Jaguara e Miranda.  “A cláusula que garante a segunda renovação é única no setor, não gera jurisprudência para outros agentes nem para outras usinas da própria Cemig, como a Usina de Três Marias, que foi a leilão em 2015 e cuja concessão foi retomada pela companhia”, afirma.

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *